Na última sexta-feira, 7 de março, o ambiente ficou agitado entre organizadores de eventos da região. A unidade Especializada Operacional da DIG/DISE Itapetininga, com apoio de policiais civis de Tatuí, Boituva e São Miguel Arcanjo, juntamente com a Promotoria de Justiça de SMA, deflagraram operação denominada “Arcanjo Guerreiro”.
A operação visa ao combate de crimes contra Administração Pública entre outros, como falsidade ideológica, contratação direta e fraude processual qualificada, ocorrido na realização da tradicional Festa da Uva, em São Miguel Arcanjo, em sua 39ª edição.
Dr. Franco Augusto, Delegado de Polícia, aponta que chegaram ao Ministério Público de São Miguel Arcanjo denúncias versando sobre eventuais irregularidades no procedimento licitatório da tradicional Festa da Uva, havendo suspeitas de que os investigados estariam a direcionar a exploração das atividades econômicas inerentes à festividade – venda de camarotes, bebidas, contratação de shows, etc.
A suspeita ainda alcança “manobras visando alargamento indevido de procedimento administrativo de ‘chamamento público’, previsto na lei 14.133/221, ao credenciar interessados na exploração da atividade econômica”, afirma a nota do delegado.
Investigações apontaram que a Associação Cultural e Esportiva de Colônia Pinhal foi empregada como ‘laranja’, reforçando os indícios de crime contra a Administração Pública.
Assim sendo, restou representado ao Juízo das Garantias pela concessão de mandado de busca e apreensão domiciliar em 07 (sete) endereços, localizados em três cidades distintas, Boituva e Sorocaba, dentre eles a Secretaria Municipais de Turismo e Cultura e de Assuntos Jurídicos, vez que são investigados dois secretários municipais, ora afastados cautelarmente por ordem judicial pelo prazo de 90 dias.
Com a operação “Arcanjo Guerreiro” houve apreensão de aparelhos celulares e eletrônicos, além de documentos de interesse da investigação e quantia em dinheiro. Uma parte dos investigados foi conduzida até a Delegacia de Polícia para esclarecimentos.
Dois secretários municipais da Prefeitura de São Miguel Arcanjo – da Cultura e Turismo e Negócios Jurídicos, foram afastados dos cargos, por eventual direcionamento no processo de escolha da empresa que fez a exploração comercial da festa.
Ninguém foi preso.
