Projeto relatado pela deputada federal Simone Marquetto, estabelece centros especializados e amplia suporte a famílias de crianças com deficiência.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 3.124/2023, que cria o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – Cuidando de Quem Cuida e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas. A proposta, relatada pela deputada, também regulamenta o cordão do quebra-cabeça como símbolo oficial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo maior reconhecimento e acesso a direitos e serviços.
O projeto busca oferecer suporte integral às mães e pais atípicos, responsáveis pela criação de crianças com deficiência, síndromes ou doenças raras. De acordo com dados apresentados no parecer, 78% dos pais abandonam as mães de crianças com deficiência antes dos 5 anos de idade, e pesquisas indicam que o nível de estresse dessas mães é comparável ao de soldados em situação de guerra.
Simone Marquetto destacou a importância da proposta para a inclusão social e apoio às famílias. “Precisamos garantir não apenas atendimento de qualidade para as crianças, mas também suporte para quem cuida delas. Essas mães enfrentam uma jornada exaustiva e, muitas vezes, sem qualquer rede de apoio”, afirmou.
Cordão do Quebra-Cabeça e novas garantias para famílias atípicas
O texto aprovado também estabelece prioridade de atendimento psicológico e psicossocial no SUS para mães e pais atípicos e assegura a distribuição de um cordão de identificação para pessoas com autismo e outras condições neurodivergentes.
Simone incluiu no parecer a regulamentação do cordão do quebra-cabeça como símbolo oficial das pessoas com TEA, garantindo que seja
reconhecido e aceito como identificação em serviços públicos e privados. O acessório ajudará na facilitação do atendimento, no acesso a direitos e na conscientização da sociedade sobre a condição das pessoas autistas.
A sessão da Câmara foi marcada por um momento emocionante quando o deputado Marcos Polon compartilhou publicamente seu diagnóstico de autismo, reforçando a importância do projeto para a comunidade neurodivergente.
A proposta agora segue para o Senado Federal, onde será avaliada antes de entrar em vigor. Caso aprovada sem alterações, a lei representará um avanço significativo no reconhecimento e no apoio às famílias atípicas em todo o Brasil.
