A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove, no dia 16 de agosto, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa nacional voltada ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. Em Itapetininga, a ação acontecerá na unidade da Defensoria localizada na Rua Virgílio de Resende, 1367, no Centro.
A mobilização será realizada simultaneamente em mais de 50 unidades da Defensoria Pública em todo o estado, com atendimentos presenciais voltados à população que busca o reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade. Além da possibilidade de realização de testes de DNA, o mutirão também oferecerá orientação jurídica especializada em direito de família, mediação entre as partes e encaminhamentos para conciliações extrajudiciais.
As inscrições devem ser feitas com antecedência por meio de formulário disponível no site da Defensoria Pública de São Paulo:
https://www.defensoria.sp.def.br/atendimento/mutirao-nacional-de-reconhecimento-e-investigacao-de-paternidade-2025: Mutirão “Meu Pai Tem Nome” chega a Itapetininga no dia 16 de agostoQuem pode participar
– Pessoas que desejam fazer o reconhecimento voluntário de paternidade, com consenso entre pai e mãe, inclusive em casos de vínculos afetivos, como pais de criação;
– Casos em que o suposto pai tenha dúvidas sobre o vínculo sanguíneo, com possibilidade de realização do exame de DNA;
– Adultos com mais de 18 anos que desejam ser reconhecidos legalmente como filhos.
Durante o mutirão, não será exigida a avaliação socioeconômica. Esse requisito só será necessário caso haja a necessidade de ajuizamento de ação judicial posterior.
A iniciativa, organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), busca garantir o direito fundamental à identidade, promover a dignidade e fortalecer os laços familiares, contribuindo para a inclusão social.
