A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações serão notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comunicação será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS.
Na mensagem enviada, estarão especificados os valores dos descontos e os nomes das entidades que realizaram as cobranças. Os beneficiários deverão responder até quarta-feira (14) se autorizaram ou não os descontos aplicados.
Caso o aposentado ou pensionista informe que não autorizou a cobrança, poderá solicitar o reembolso dos valores ainda no mesmo dia, também pelo aplicativo.
Segundo o INSS, aproximadamente 9 milhões de beneficiários em todo o Brasil serão notificados. Os ressarcimentos poderão ser solicitados por quem comprovar que teve mensalidades associativas descontadas sem autorização, entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta importante do INSS
O INSS reforçou que:
As notificações serão enviadas apenas pelo aplicativo Meu INSS.
Não haverá contato por telefone, SMS ou e-mail.
O instituto não possui intermediários para esse tipo de processo.
Em caso de dúvidas, o segurado pode entrar em contato com a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento das mensagens, recomenda-se acessar o aplicativo Meu INSS regularmente.
Como será feito o reembolso
Assim que o beneficiário indicar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a associação responsável para que realize o pagamento dos valores devidos. O aposentado ou pensionista não precisará apresentar nenhum documento.
A associação terá o prazo de 15 dias úteis para efetuar o reembolso. Caso não o faça, será acionada judicialmente pelo INSS.
