O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11/03) Projeto de Lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo o acesso a tratamentos odontológicos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto, de autoria da deputada Simone Marquetto, foi relatado no Senado pela senadora Dra. Eudócia, que reforçou a importância da proposta como uma medida de justiça e reparação social.
A iniciativa prevê a oferta de procedimentos odontológicos restauradores, como próteses, reabilitação estética e cirurgias reconstrutivas, voltados a mulheres que sofreram agressões e tiveram sua saúde bucal comprometida. O atendimento será realizado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS, garantindo assistência integral às vítimas.
Entre as agressões mais comuns, os traumatismos faciais e dentários estão entre os mais recorrentes, deixando danos físicos e emocionais profundos.
O projeto, apresentado na Câmara dos Deputados em novembro de 2024, tramitou em regime de urgência e foi aprovado na casa legislativa no início de dezembro. No Senado, também recebeu tramitação acelerada e foi encaminhado diretamente ao Plenário, sem alterações, reforçando o consenso sobre sua importância.
A deputada Simone Marquetto, autora da proposta, comemorou a aprovação no Senado. “Este projeto representa mais do que um atendimento odontológico. É uma resposta do Estado às mulheres que tiveram sua dignidade violada. Que essa iniciativa possa transformar vidas e trazer mais justiça para quem sofreu violência”, declarou.
Com a aprovação no Senado, o PL segue agora para sanção presidencial e, caso sancionado, entrará em vigor imediatamente, garantindo atendimento especializado a milhares de mulheres em todo o país.
